Olá! Antes de utilizar nossos serviços, reserve um momento para ler atentamente esta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade descreve como MEFODE PROVEDOR DE CONTEÚDO NA INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominada simplesmente MEFODE, coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais fornecidas por você (“usuário”, “você”) por meio do site www.mefode.net (“site” ou “Plataforma”).

Ao utilizar o site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com esta Política de Privacidade.

SUMÁRIO

1. Considerações gerais

2. Informações que coletamos

3. Finalidade do uso das informações

4. Proteção das informações

5. Compartilhamento de informações

6. Cookies

7. Publicidades e links de terceiros

8. Direitos e deveres dos usuários

9. Disposições finais

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

1.1 Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você reconhece que leu e concordou com esta Política de Privacidade.

1.2 O tratamento de dados pessoais realizado pelo MEFODE observa rigorosamente os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), especialmente os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, segurança e transparência.

1.3 O fornecimento de determinados dados é opcional, porém a sua ausência poderá limitar o acesso a funcionalidades específicas da Plataforma.

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

2.1 Poderemos coletar e tratar os seguintes dados:

a) Informações de Cadastro

Nome, e-mail, telefone, data de nascimento, gênero, preferências declaradas, CPF, endereço IP, cidade de atendimento (quando aplicável), mídias de verificação, dados biométricos e demais informações necessárias à criação, manutenção e segurança do perfil.

b) Informações de Pagamento

Quando aplicável, dados necessários para processamento de pagamentos, como CPF e informações de transação. Dados financeiros sensíveis são tratados exclusivamente pelos gateways de pagamento.

c) Informações Coletadas Automaticamente

Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, logs de acesso, páginas visitadas, datas e horários de acesso.

d) Informações Sensíveis

Podem incluir preferências declaradas, imagens publicadas, dados biométricos, geolocalização e gênero, fornecidos voluntariamente pelo usuário, tratados com elevado nível de proteção.

e) Informações de Terceiros

Dados recebidos de parceiros técnicos, provedores de análise, segurança ou publicidade, sempre em conformidade com a legislação.

f) Cookies e Tecnologias Semelhantes

Cookies, pixels e tecnologias similares para análise de navegação, desempenho e personalização da experiência.

g) Informações Anonimizadas

Dados estatísticos e agregados que não permitem identificação pessoal.

2.2 Os dados são tratados conforme a legislação brasileira vigente.

2.3 Determinadas informações consideradas sensíveis podem ser publicadas por livre iniciativa do usuário, no contexto da Plataforma, sem que isso configure violação de privacidade pelo MEFODE.

2.4 O MEFODE não solicita nem trata dados de saúde, salvo obrigação legal expressa.

3. FINALIDADE DO USO DAS INFORMAÇÕES

3.1 Os dados coletados são utilizados para:

• Criar e manter contas de usuários

• Garantir segurança e prevenção à fraude

• Processar pagamentos e transações

• Melhorar funcionalidades e experiência do usuário

• Cumprir obrigações legais e regulatórias

3.2 Dados biométricos são utilizados exclusivamente para verificação de identidade e prevenção a fraudes.

3.3 Cookies são utilizados para navegação, métricas, desempenho e personalização.

3.4 O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de dados, observadas as hipóteses legais de retenção obrigatória.

4. PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

4.1 O MEFODE adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou alterações indevidas.

4.2 O acesso aos dados é restrito a profissionais autorizados, prestadores de serviço essenciais e autoridades legais.

4.3 Auditorias e revisões de segurança podem ser realizadas periodicamente.

5. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

5.1 O MEFODE não vende dados pessoais.

5.2 O compartilhamento ocorre apenas quando:

• necessário para execução do serviço

• exigido por lei ou ordem judicial

• com parceiros essenciais (infraestrutura, pagamentos, segurança)

5.3 Parceiros estão contratualmente obrigados a manter confidencialidade e segurança compatíveis com esta Política.

6. COOKIES

6.1 Cookies são utilizados para melhorar a experiência do usuário.

6.2 O usuário pode gerenciar cookies diretamente no navegador, ciente de que a desativação pode limitar funcionalidades.

7. PUBLICIDADES E LINKS DE TERCEIROS

7.1 A Plataforma pode conter links ou banners de terceiros.

7.2 O MEFODE não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdo ou segurança de sites externos.

7.3 Ao acessar links de terceiros, o usuário estará sujeito às políticas desses sites.

8. DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS

8.1 Direitos do Usuário

O usuário possui, nos termos da LGPD:

• acesso aos dados

• correção

• exclusão (quando possível)

• portabilidade

• revogação do consentimento

• oposição a tratamentos

• reclamação junto à ANPD

8.2 Deveres do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras

• Não utilizar dados ou imagens de terceiros

• Não publicar conteúdo envolvendo menores de idade

• Respeitar os Termos de Uso da Plataforma

8.3 Em caso de incidente de segurança relevante, o usuário será comunicado conforme a legislação.

8.4 Dados relacionados a denúncias são sigilosos e somente fornecidos mediante ordem judicial.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Esta Política pode ser alterada a qualquer momento, mediante publicação atualizada no site.

9.2 A Plataforma possui sistema de avaliações mantido pelos próprios usuários, com finalidade informativa e de ranqueamento.

9.3 Para mais informações, consulte também os Termos de Uso do MEFODE.

9.4 Dúvidas podem ser encaminhadas para:
📧 contato@mefode.net
Assunto: Política de Privacidade